Foi oficialmente aprovada a nova lei que transforma a forma como os cidadãos irão pagando os serviços de saúde em Moçambique. O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que a partir do próximo ano os pagamentos nos hospitais públicos e privados passarão a ser feitos por meios electrónicos, marcando um passo decisivo rumo à digitalização do setor da saúde com vista a evitar desvio de fundos.
A medida surge como resposta direta aos desafios históricos ligados à gestão financeira hospitalar, filas excessivas, perda de receitas e falta de transparência nos pagamentos manuais.
O que muda na prática para os pacientes
Com a nova lei em vigor, os cidadãos deixarão gradualmente de pagar taxas hospitalares em dinheiro físico. Em vez disso, serão utilizados meios electrónicos, como:
carteiras móveis (M-Pesa, e-Mola, Mkesh),
cartões bancários,
transferências electrónicas,
e outros sistemas digitais certificados pelo Estado.
Segundo o Governo, o objetivo é simplificar o processo de pagamento, reduzir o tempo de espera nos hospitais, reduzir o desvio de dinheiro nos hospitais e oferecer maior comodidade aos pacientes e seus familiares.
Transparência e combate a práticas irregulares
Um dos pontos mais fortes da nova legislação é o reforço da transparência financeira no sistema de saúde. Pagamentos electrónicos permitem:
• Rastreabilidade das transações;
• Redução do manuseio de dinheiro;
• Diminuição de cobranças indevidas;
• Maior controlo das receitas hospitalares.
O Presidente Daniel Chapo destacou que a medida também contribui para combater desvios de fundos e práticas informais, garantindo que os valores pagos pelos cidadãos sejam corretamente canalizados para a melhoria dos serviços de saúde.
Digitalização da saúde como prioridade nacional
A implementação dos pagamentos electrónicos nos hospitais faz parte de uma estratégia mais ampla de transformação digital do Estado moçambicano. Nos últimos anos, o Governo tem investido em plataformas digitais para serviços públicos, incluindo educação, identificação civil e agora saúde.
Com esta decisão, Moçambique alinha-se a outros países africanos que já adotaram soluções digitais na área da saúde, apostando na tecnologia como motor de eficiência, inclusão e desenvolvimento.
Preparação dos hospitais e capacitação do pessoal
O Executivo garantiu que haverá um período de adaptação e preparação antes da entrada em vigor total da medida. Isso inclui:
• Instalação de infraestruturas tecnológicas nos hospitais;
• Formação de profissionais de saúde e administrativos;
• Campanhas de sensibilização para a população;
• Criação de mecanismos de apoio para cidadãos com menor literacia digital.
O Governo assegura que ninguém ficará excluído do acesso aos serviços de saúde por dificuldades tecnológicas.
Impacto esperado para o sistema de saúde
Especialistas acreditam que a adoção dos pagamentos electrónicos poderá trazer vários benefícios a médio e longo prazo, como:
Melhor gestão dos recursos hospitalares,
aumento da confiança dos cidadãos no sistema de saúde, dados financeiros mais precisos para planeamento emelhoria geral na qualidade do atendimento.
Um passo firme rumo ao futuro
Com a aprovação desta lei, Moçambique dá um passo firme rumo a um sistema de saúde mais moderno, transparente e eficiente. A declaração do Presidente Daniel Chapo reforça a visão de um Estado que aposta na tecnologia para melhorar a vida dos cidadãos e responder às exigências de um mundo cada vez mais digital.
A partir do próximo ano, pagar no hospital já não será como antes — será mais rápido, mais seguro e mais moderno.
